acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas Empenhadas Despesas Extra Orçamentárias Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Declaração Diárias - 2022 Declaração Diárias - 2021
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Conselhos Municipais Programas e Ações Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Instrução Normativa
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Declaração Não Adesão SRP Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Encarregado LGPD Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação Resultados de Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Vacinação da Covid-19 Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches
Radar da transparência
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes
Despesas
Despesas Empenhadas Despesas Extra Orçamentárias Despesas Liquidadas Despesas Pagas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias Declaração Diárias - 2022 Declaração Diárias - 2021
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Reclamações Sugestões Denúncias Elogios Solicitação Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Conselhos Municipais Programas e Ações Página Oficial
Atos Normativos
Portarias Decretos Leis Instrução Normativa
Convênios e Transferências
Convênios, Parcerias e Acordos Transferências Concedidas
Licitações
Licitações Licitações Fracassadas e Desertas Declaração Não Adesão SRP Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatórios Resumido de Execução Orçamentária Relatórios de Gestão Fiscal Planejamento Orçamentário Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Julgamento de Contas Plano Estratégico
LGPD e Governo Digital
Política de Privacidade Encarregado LGPD Regulamentação Lei do Governo Digital Acesso automatizado (API) Pesquisas de Satisfação Resultados de Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde Relatório de Gestão da Saúde Serviços de Saúde (Escalas) Programação Anual da Saúde Vacinação da Covid-19 Lista de Medicamentos SUS Medicamentos de Alto Custo
Receitas
Receitas Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Concursos Públicos Eleição de Conselhos Municipais Processos Seletivos Lista de Estagiários Lista de Terceirizados
Contratos
Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Regulamentação da LAI
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais Renúncias por Incentivos Culturais Renúncias Pormenorizadas
Educação
Plano Municipal de Educação Lista de espera em creches

InícioAvisosEdital 01/2023 SME Gestão...

Edital 01/2023 SME Gestão Democrática

Publicado em 09 outubro 2023 às 14h50
Última atualização em 20 novembro 2023 às 07h01