Prefeitura esclarece boatos e “fake news” sobre Impostos devidos por empresas que atuam no ramo de internet.

O Secretário de Finanças, órgão responsável pela administração da coletoria municipal, vem, por meio deste esclarecer fato acerca de veiculação de informações nas redes sociais de que a senhorita Primeira Dama Elaine da Silva Freitas, teria inventado impostos, recebido, e de que, as leis municipais são feitas pelo Município, segundo o advogado JG.

Segundo o Secretário de Finanças, Sr. Jeronimo Neto, todas as empresas que atuam no Município de Arenópolis, na área de prestação de serviço, devem pagar impostos sobre serviços de qualquer natureza (ISS). Como as mensagens falsas (fake-News) não citou o nome do contribuinte, não há como responder especificamente sobre o caso.

Segundo o Assessor Jurídico da Prefeitura, Dr. José Geraldo G. Vasconcelos, o (ISS) é um imposto brasileiromunicipal”, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, III, da Constituição Federal).  A única exceção é o Distrito Federal. Dessa forma, é por obvio – e me causa estranheza algum leigo ou inepto que atua na área do direito discordar disto – que, quem deverá criar e disciplinar tal assunto, “somos nós” Município de Arenópolis por meio do Poder Executivo e Legislativo.

Ainda, segundo a Secretaria de Assistência Social, Sra. Elaine Freitas, a quem as mensagens foram reportadas: “Quem recebe impostos de competência Municipal, é a coletoria municipal “e não eu” por meio de boleto eletrônico, relembrando que, este tipo de recebimento só foi regulamentado agora, pela atual gestão, ou seja, em gestões anteriores, este recebimento era feito em dinheiro, o que causa serias dúvidas. A propósito, gostaríamos de esclarecer que todas as nossas receitas locais, são recebidas e aplicadas de forma transparente, diferentemente da gestão anterior, (2013/2016), que segundo levantamento feito, recebeu mais de R$ 4.0000.000,00 (quatro milhões de reais), apenas, e unicamente de receita local, e não consegue dizer onde foi parar este dinheiro. Isso sim, deveríamos nos perguntar, cadê o dinheiro”?

Por fim, segundo o Prefeito Municipal, Sr. Ovarci Vilela Faria, sua gestão NÃO é pautada em (Fake News), inverdades, falsidades, cara tampada, e sim, em compromisso e respeito com povo Arenopolino, este sim, merece todo o nosso respeito e admiração. Desde que assumi essa gestão, tenho aplicado todos os recursos na área da saúde, da educação, esporte e lazer, friso, não vou admitir que qualquer centavo que entre nos cofres públicos sejam desviados em proveito e ou interesse próprio de qualquer servidor ou agente político. Para as pessoas que estão por trás de Fake News, deixo a seguinte mensagem: “o passado guarda o que a cara não esconde”.

Departamento de Comunicação.

E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. João 8:32.