Leis

LEI Nº 836 DE 2019

Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. LEI N 836 DE 2019_19-08-2019_1118

LEI Nº 833 DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a adquirir tereno de propriedade do Sr. Moises Pinto Ferreira, localizado na Rua José Parreira da Silva, Quadra A Lote 01, Loteamento Moises Pinto Ferreira, Arenópolis Goiás , matricula 3.774, com área total de 649,84 m.lei n 833 de 2019_17-07-2019_1117

AUTOGRAFO DA LEI Nº 833 DE 2019

Anexo:autografo da lei n 833 de 2019_17-07-2019_1118

LEI Nº 831 DE 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). lei n 831 de 2019_17-07-2019_1107

AUTOGRAFO DA LEI Nº 831 DE 2019

Anexo:autografo da lei n 831 de 2019_17-07-2019_1109

LEI Nº 830 DE 2019

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos adicionais de Natureza Suplementar no Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. lei n 827 de 2019_17-07-2019_1049

LEI Nº 826 DE 2019

Altera o artigo 1º, inciso I da Lei 765/2017 e dá outras providências. lei n 826 de 2019_17-07-2019_1046

LEI Nº 825 DE 2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 25.000,00 (duzentos e cinco mil reais). lei n 825 de 2019_17-07-2019_1009

AUTOGRAFO DE LEI Nº 825 DE 2019

Anexo:Autografo da lei n 825 de 2019_17-07-2019_1011

LEI Nº 824 DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos para fins de realização de festas populares de Arenópolis e dá outras providências. Lei n 824 de 2019_17-07-2019_1002

AUTOGRAFO DA LEI DE 824

Anexo: Autografo de lei n 824 de 2019_17-07-2019_1005

LEI Nº 823 DE 2019

Concede Título Honorífico de Cidadã Arenópolis (GO), e dá outras providências.Lei n 823 de 2019_17-07-2019_1000

LEI Nº 822 DE 2019

Institui o programa municipal de conservação e manutenção de estradas, pontes e mata-burros, na zona rural do município. Lei n 822 de 2019 de Arenópolis e dá outras providências.

AUTOGRAFO DA LEI Nº 822 DE 2019

Anexo: Lei complementar n 822 de 2019_17-07-2019_0956

LEI COMPLEMENTAR Nº 821 DE 2019

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. Lei complementar n 821 de 2019_17-07-2019_0933

AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 221 DE 2019

Anexo: Autografo da lei complementar n 821 de 2019_17-07-2019_0945

LEI Nº 820 DE 2019

Cria o departamento municipal de meio ambiente e dá outras providências. Lei n 820 de 2019_17-07-2019_0909

AUTOGRAFO DE LEI Nº 820

Anexo: Autografo de lei n 820 de 2019_17-07-2019_0915

LEI Nº 818 DE 2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Arenópolis – Goias, e dá outras providências. Lei n 818 de 2019_17-07-2019_0906

LEI Nº 817 DE 2019

Concede Título Honorífico de Cidadão Arenópolis – Goias, e dá outras providências. Lei n 817 de 2019_17-07-2019_0902

LEI Nº 833 DE 2019

Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno de propriedade do Sr. Moises Pinto Ferreira, localizado na Rua José Parreira da Silva, Quadra A Lote 01, Loteamento Moises Pinto Ferreira, Arenópolis – GO, matrícula 3.774, com área total de 649,84m2. AUTOGRAFO DA LEI N 833 DE 2019_16-07-2019_0806 LEI N 833 DE 2019_16-07-2019_0808

LEI Nº 831 DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LEI N 831 DE 2019_24-06-2019_1139

LEI Nº 811 DE 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 (LOA/2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI N 811 DE 2018_23-11-2018_0732

LEI Nº 813 DE 2018

Dispõe sobre reajustar remuneração de servidor efetivo da câmara municipal, referente aos anos de 2017 e 2018, conforme índice nacional, e dá outras providências.LEI N 813 DE 2018_23-11-2018_0724

LEI Nº 812 DE 2018

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.LEI N 812 DE 2018_21-11-2018_1114

Lei 806/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/07/2018

EMENTA DA LEI

INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º DA LEI Nº 0655/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR A PROPORCIONALIDADE NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 805/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/07/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 804/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

11/07/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 226.550,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 803/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/07/2018

EMENTA DA LEI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 802/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/07/2018

EMENTA DA LEI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 801/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/06/2018

EMENTA DA LEI

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE, CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 800/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

12/06/2018

EMENTA DA LEI

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 799/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/04/2018

EMENTA DA LEI

DECLARA ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 798/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/04/2018

EMENTA DA LEI

ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 0655/2008, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O REGIME DIFERENCIADO DE JORNADA DE TRABALHO, ENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 797/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/04/2018

EMENTA DA LEI

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 796/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/03/2018

EMENTA DA LEI

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ARENÓPOLIS (GO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 795/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/03/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS (GO) A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS-CINDEGO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE: AMORINÓPOLIS (GO), ARAGARÇAS (GO), ARENÓPOLIS (GO), BALIZA (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO), CAIAPÔNIA (GO), DIORAMA (GO), DOVERLÂNDIA (GO), IPORÁ (GO), ISRAELÂNDIA (GO), IVOLÂNDIA (GO), JAUPACI (GO), MOIPORÁ (GO), MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO), PALESTINA DE GOIÁS (GO) E PIRANHAS (GO).

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 794/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/03/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS’S) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 793/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

28/03/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO POR AUXÍLIO/CONVÊNIO.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 792/2018

DATA DE PUBLICAÇÃO

23/02/2018

EMENTA DA LEI

AUTORIZA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS COM A CELG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 790/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/12/2017

EMENTA DA LEI

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA, NO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 789/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

08/12/2017

EMENTA DA LEI

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARENÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LOA.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 776/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

30/10/2017

EMENTA DA LEI

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARENOPOLIS EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 013/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

25/10/2017

EMENTA DA LEI

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARENOPOLIS MANDAR CONFECCIONAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A UMA BANDEIRA DO MUNICÍPIO.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 778/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

26/06/2017

EMENTA DA LEI

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 767/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

27/02/2017

EMENTA DA LEI

“Autoriza a doação de imóvel público que especifica a IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS, e dá outras providências”.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 765/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

24/02/2017

EMENTA DA LEI

“Altera a estritura administrativa referentes aos cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Arenópolis-GO, e dá outras providências.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 764/2017

DATA DE PUBLICAÇÃO

24/02/2017

EMENTA DA LEI

Autoriza a contratação caráter temporário, em virtude de excepcional interesse público, e dá outras providências.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 762/2016

DATA DE PUBLICAÇÃO

09/11/2016

EMENTA DA LEI

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arenópolis para com o exercício financeiro de 2017.

BAIXAR ANEXO.

 

Lei 0001/1990

DATA DE PUBLICAÇÃO

31/03/1990

EMENTA DA LEI

Lei Orgânica do Município de Arenópolis.

BAIXAR ANEXO